Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00

4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica

A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Banco Central “precisará criar regras regulatórias específicas para criptomoedas”, diz especialista

Advogado especializado em Direito Bancário Paulo Portuguez comenta desafio apresentado por marco que regula a atividade.

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.